26 de agosto de 2015

Da Fundamentação Metafísica do Propósito da Escola

   Peço desculpa aos meus leitores pela demora, mas fui acometido de um dos piores acessos de falta de inspiração que alguma vez experienciei. Todas as ideias me pareciam inconsequentes e insuficientes, todas as minhas palavras pareciam ocas e, por isso, não consegui propriamente encontrar nenhum bom tema para escrever, mas creio ser o meu dever fazer uma nova entrada. Por isso, e depois de muito esforço mental, decidi adoptar, à falta de melhor, este tema um pouco críptico, que não podia estar mais longe de mediático. Advirto já que a “fundamentação metafísica” se trata mais de uma expressão vagamente irónica do que propriamente de uma indicação do teor das reflexões filosóficas que se estabelecerão neste texto; não é este o lugar apropriado para reflexões dessa natureza.

   Começarei por colocar uma pergunta retórica: para que serve a escola? Numa abordagem mais paranóica, poder-se-ia dizer que constitui um importante órgão de controlo e condicionamento da população, submetendo-a aos interesses da sociedade, mas esta perspectiva é demasiado exagerada (ainda que não esteja completamente errada…) para que se a possa sustentar com sucesso. Então, qual é mesmo o propósito de um sistema de ensino? Que falta é que faz? Que necessidade é que há de haver uma coisa assim?

   Muitos diriam que o seu propósito seria contribuir para a completa formação do indivíduo, seja a nível intelectual, seja a nível social, seja a nível moral, mas sou forçado a discordar desta perspectiva principalmente por três motivos:

      1) Para que o sistema de ensino pudesse cumprir totalmente esse propósito, o indivíduo teria de estar, até terminada a sua formação, permanentemente nele incluído (para que as influências externas perturbem o menos possível), o que, além de ser impraticável, não é psicologicamente saudável (e incorre no motivo seguinte).

      2) A possibilidade de haver um aproveitamento dessa faceta profundamente formativa do actual sistema de ensino para condicionar (ainda mais…) os indivíduos, conforme melhor possa aprouver aos lobbies e aos poderes instituídos, além, claro, de abrir um caminho bastante fácil para uma situação huxleyana de subjugação do indivíduo à mecanização da sociedade através do condicionamento providenciado pela educação.

      3) A existência de uma pletora de competências (nos domínios sociais e morais, leia-se) que, pura e simplesmente, são quase impossíveis de ser ensinadas, tendo, em vez disso, de ser desenvolvidas pelo indivíduo.

   Ora, tendo tudo isto em conta, não posso, de modo algum, partilhar das opiniões que recentemente se têm vindo a popularizar acerca de avaliações formativas, valorizações de competências sócio-afectivas e outras teorias afins (sem ofensa para aqueles que as apoiam, e sem ofensa também para as teorias em si). Antes que me acusem de desvalorizar essa componente através destas minhas palavras, permitam-me que refira que, sem sombra de dúvida ou de hesitação, admito que o indivíduo só está verdadeiramente completo se possuir (em maior ou menor escala) essas componentes. Apenas defendo que a transmissão dessas competências não deve ser um dos principais propósitos do sistema de ensino.

   Então, qual será esse propósito? Permitam-me que responda laconicamente: transmitir conhecimento. Sim, claro, poder-se-ia argumentar que, em última análise, tudo é conhecimento, pelo que essas competências que refiro anteriormente também o são, e eu seria, inevitavelmente, forçado a concordar; no entanto, afigura-se-me que ainda há uma grande diferença entre saber somar e saber amar (no sentido mais poético do termo). Isto, claro, constitui um dos contrastes mais extremos, mas creio que é suficiente para ilustrar a questão: poder-se-ia dizer (se me permitem um dedinho de Filosofia) que, de uma maneira geral, há conhecimentos que surgem maioritariamente por uma via que podemos designar racional (sendo, por isso, de cariz mais exequível, além de mais facilmente transmissíveis, e possuindo maior objectividade e impessoalidade) e outros que provém de uma outra via mais psico-emocional e sensorial (embora tendo um impacto no dia-a-dia igual ou superior ao dos outros, acabam por possuir uma aplicabilidade mais pessoal e subjectiva, sendo, por isso, mais difíceis de transmitir).

   Tendo isto em conta, poder-se-á, então, reformular a resposta que dei anteriormente: o sistema de ensino deve tentar transmitir única e exclusivamente os conhecimentos racionais, sejam os do âmbito mais prático (actividades laboratoriais, culinária, mecânica…), sejam os do âmbito mais teórico (Matemática, outras ciências, línguas…).

   Mas não se pense, devido a estas palavras, que sobrevalorizo o racional e desvalorizo o psico-emocional; apenas considero que se deve separar bem as duas áreas, sem que estejam a cargo da mesma organização/entidade. Aliás, mesmo sem uma ênfase acrescida do actual sistema de ensino na área mais psico-emocional e sensorial, já considero que este se intromete demasiado nessas competências, ocupando, em consequência disso (e também das muitas outras falhas que se lhe podem apontar), demasiado tempo na vida dos alunos. Não, não faço nenhum apelo à borga ou à vida boémia que muitos adoptam nos seus tempos livres, apenas acho (e creio que, neste aspecto, já alguns psicólogos tentaram alertar para isto) que o sistema de ensino deveria providenciar mais oportunidades para que esse desenvolvimento de conhecimentos psico-emocionais e sensoriais pudesse ocorrer naturalmente, sem que houvesse trabalhos de grupo obrigatórios, sem que houvesse trabalhos de casa com o intuito de ensinar o que é um dever, sem coisas semelhantes que, muitas vezes, até têm efeitos adversos sobre as competências que visam desenvolver. Mas, da minha perspectiva, essas oportunidades não deveriam surgir no sistema de ensino em si, mas sim no tempo livre que este deixaria, mais do que o que deixa agora (e não falo de intervalos).

   É claro que não se pode deixar o desenvolvimento dessas competências exclusivamente a cargo do indivíduo, mais a mais porque muitas delas surgem e se definem em função do outro, mas, por isso, e para isso, serviria a unidade familiar (quando possível) ou uma qualquer outra entidade especializada na transmissão desses conhecimentos, que, mesmo podendo ficar situada num espaço partilhado com o sistema de ensino dos conhecimentos racionais, diferiria deste não só pelo âmbito, mas também pela abordagem, mais vocacionada, como seria de esperar, para que seja o aluno, por si, a desenvolver essas competências. E, a meu ver, este tipo de conhecimentos nunca deveria, de modo algum, ser utilizado para propósitos avaliativos ou selectivos, não possuindo, por isso, nenhum tipo de obrigatoriedade (não mais do que a normal convivência em sociedade exige), pois, conforme refiro, estes conhecimentos não podem, ou não devem, ser forçados, antes surgindo naturalmente, ao ritmo de cada um (mas, claro, podendo ser alvo de estímulo por parte de outrem), mais a mais porque a sua não aquisição não constitui, na maioria dos casos, um obstáculo inultrapassável ao normal desempenho das tarefas (o caso mais flagrante será, creio eu, o das aptidões sociais: a timidez, embora, em muitos casos, seja bastante prejudicial, não constitui, de uma maneira geral, um problema fatal para o afligido…) e porque a subjectividade inerente a este tipo de conhecimentos implica exactamente que não podem ser subjugados a um critério externo, imparcial, avaliativo.

   É, pois, aqui que divirjo grandemente das opiniões que acima referi: em vez de se englobar a transmissão dos conhecimentos psico-emocionais e sensoriais no sistema de ensino, como se tem feito, e se está a querer fazer ainda mais, face ao progressivo enfraquecimento do papel da família na formação do indivíduo (por motivos sócio-económicos diversos), proponho que, a estabelecer-se qualquer sistema de transmissão destes conhecimentos, este esteja desligado do sistema de transmissão dos conhecimentos racionais (que, de qualquer das formas, também não deve abarcar uma fatia tão alargada do dia-a-dia dos alunos e das famílias, cuja vida, de uma forma ou de outra, acaba por, hoje em dia, ser a modos que construída em torno dos condicionalismos que o sistema de ensino impõe) e, sobretudo, o mais independente possível dos interesses dos lobbies, sob pena de, se me permitem a metáfora, sermos nós próprios a entregar os fios que nos movem aos marionetistas.

   Bom, creio que concluí esta relativamente longa dissertação relativa às funções do sistema de ensino. Temo ter sido demasiado críptico e confuso na minha abordagem, ter-me imiscuído demasiado nas águas turvas da Filosofia e da Psicologia, mas são os condicionalismos que a falta de temas me impõe. As minhas desculpas a todos e quaisquer leitores que possam ficar melindrados pelas minhas palavras, mas têm a minha garantia de que a minha intenção não era, de modo algum, ofender ou magoar, apenas expressar uma ideia. Tenho, igualmente, de apresentar as minhas desculpas por quaisquer eventuais falhas e incongruências que aqui se possam eventualmente encontrar. Resta-me relembrar o facto de o espaço de comentários ficar à vossa disposição, seja para corrigir, seja para criticar, seja para (se assim o entenderem) elogiar…

12 de agosto de 2015

Análise dos Programas Eleitorais das Legislativas (na Área da Educação)

   Tenho de pedir desculpa aos meus leitores por mais uma longa ausência, que se deve fundamentalmente à falta de um assunto sobre o qual escrever. Como, de resto, já seria de esperar nestes meses de Verão, quando o Ensino é praticamente a última coisa com que a opinião pública se preocupa.

   No entanto, este ano temos a sorte (ou o infortúnio…) de acolher umas eleições legislativas, e como, à parte moções de censura e quedas de governo diversas, este é um acontecimento que apenas se verifica de quatro em quatro anos, acho que devo aproveitar a oportunidade e efectuar uma análise aos programas eleitorais (pelo menos, àqueles que consegui encontrar nos sites dos partidos), incidindo especificamente sobre a temática da educação. Desde já digo (por menos significado que isso possa ter) que sou plenamente apartidário (aliás, até sou bastante céptico face à política e, sobretudo, aos políticos) e, por isso, esta análise não é motivada por nenhum fervor dessa natureza, apenas pelo meu interesse na área da educação e, em especial, nas mudanças que se poderiam efectuar nessa área.

   Começarei pelo Partido Socialista (PS), que, de acordo com as sondagens mais recentes, lidera as intenções de voto. Entre muito palavreado inútil, alguma demagogia e laivos de populismo, é apontado o insucesso escolar como principal alvo a abater, muito embora uma das soluções apresentadas (a maioria das quais, desde já o digo, são de natureza burocrática) passe por “(…) garantir a estabilidade do trabalho nas escolas, o que pressupõe reformas progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas (…)”, algo que, a meu ver, se pode traduzir para deixar tudo na mesma. Consideram que é desejável combater o insucesso escolar logo na educação pré-escolar (um termo que, a mim, me parece vagamente um contra-senso: se se vai a um edifício específico, eventualmente até uma escola, e se, entre outras coisas, se aprende, porque é que essa educação é “pré-escolar”? Mas pronto).

   São feitas menções à flexibilização curricular e pedagógica e à “inovação na aprendizagem”, tudo integrado numa “(…) visão holística, que amplie a autonomia pedagógica e de gestão das escolas, que respeite as diferenças, as capacidades e os ritmos de aprendizagem dos alunos e que promova um maior alinhamento das políticas educativas com as dinâmicas sociais e económicas do nosso tempo (…)”, mas algo me diz que o farão sem romperem com o que se pratica agora… Enfim, também querem promover o ensino profissional (e eu pergunto: porquê considerar-se isto algo à parte do ensino dito “regular”?), melhorar a questão da formação de adultos e resolver uns quantos problemas no ensino superior, mas, no que toca a melhorar verdadeiramente as coisas… bem… não me parece. Mas também posso ser eu que sou demasiadamente desconfiado…

   Nas sondagens e, portanto, nesta minha análise, segue-se a Coligação Portugal à Frente, pseudónimo da coligação entre o Partido Social-Democrata (PSD) e o Centro Democrático e Social – Partido Popular (CDS-PP) e que, como os meus leitores decerto saberão, se encontra actualmente no governo. Bom, entre iguais níveis de palavreado tergiversatório, estes também falam de reduzir o insucesso escolar, através de uma outra série de medidas burocráticas (algumas não tão contrastantes assim com as do PS…), como “(…) integrar os diferentes programas de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono (…) num Plano Nacional de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar (…)” e “(…) reforçar a autonomia das escolas na definição dos instrumentos e dos planos de redução do insucesso e abandono escolares (…)”, mas, sobretudo, “(…) promover o sucesso escolar (…)”, algo que achei uma óptima ideia: para que não haja insucesso, vamos promover o sucesso. Genial! Mas não é só isto. Também desejam valorizar o ensino profissional e vocacional, dignificar os profissionais da educação (sendo que me conforta muito a solução que passa por “(…) criar equipas multidisciplinares orientadas para o apoio social escolar, prevenção de comportamentos de risco e para a orientação escolar e profissional que, para além do apoio dire[c]to aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações privilegiadas com os serviços sociais públicos e as comissões de prote[c]ção de menores (…)”; dignifica imenso, sem dúvida…), descentralizar a educação, criar uma escola “livre de barreiras e amiga da diferença” (expressão eufemística que usam para abordar a vagamente controversa questão das necessidades educativas especiais…) e promover a qualificação de adultos (que não é o mesmo que a qualificação dos adultos; é parecida, mas é só de alguns e não de todos…).

   Mas o melhor ainda estava para vir: querem criar (maravilhoso!) “uma cultura de avaliação consequente”, coisa que passaria por “(…) um sistema de avaliação que exerça uma efe[c]tiva função reguladora da aprendizagem e do funcionamento das organizações escolares (…)”, havendo, claro, “(…) avaliações externas, de cará[c]ter sumativo, sob a forma de provas nacionais no final de cada ciclo de ensino (…)” e “(…) avaliações internas que deverão desempenhar uma função tendencialmente formativa e orientadora dos percursos escolares (…)”, além de se “(…) avaliar periodicamente o desenvolvimento curricular concretizado através de metas, de forma a aferir a sua adequação aos obje[c]tivos de aprendizagem (…)”; sobretudo, aprecio a promessa patente em “(…) pretende-se conferir estabilidade aos currículos o que não significa imobilismo (…)”, sobretudo se considerarmos que passar de um ano para outro será uma forma de movimento, não havendo, portanto, esse imobilismo que parecem desprezar… Enfim, ainda há tempo de “inovar para diferenciar”, coisa que abrangeria, entre outras coisas, “(…) a organização do sistema educativo orientado para o sucesso de todos os alunos e que valorize a liberdade de escolha e a diferenciação dos percursos escolares (…)” e “(…) a reorganização dos ciclos de ensino, de forma a eliminar a excessiva segmentação potenciadora do insucesso escolar (…)”. Hmmm… estão a pensar no mesmo que eu? Posso dizer? Posso? Mini-Ciclos de Leccionamento!

   De seguida, nas sondagens, vem a Coligação Democrática Unitária (CDU), a já conhecida associação entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Principiam por defender “uma escola pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”, falando de coisas como “(…) reorganização curricular, tendo em conta a necessidade de uma escola orientada para a formação da cultura integral dos jovens (…)” e “(…) aprovação de novos modelos de avaliação dos estudantes, assentes em princípios de valorização da avaliação contínua (…)” (não é que isto seja ideal, mas, pelo menos, não promovem a “avaliação consequente”…), mas também dando medidas tão vagas como “(…) contratação dos meios humanos e materiais que garantam uma escola pública inclusiva e o apoio a todas as crianças e jovens que necessitem (…)”, “(…) aprovação de um plano de educação e formação de adultos, bem como de um programa de formação ao longo da vida (…)” e “(…) valorização do Ensino do Português no Estrangeiro, através de uma profunda revisão do seu regime jurídico, incluindo a necessária valorização do seu corpo docente e a abolição de propinas impostas às famílias (…)”. E, claro, também pretendem resolver os problemas do ensino superior… Mas já alguém pensou em reformular verdadeiramente todo o sistema de ensino? Pois, também me pareceu que não.

   Seguir-se-iam, nas sondagens, uns lacónicos “outros”, mas, sendo estes uma mescla de partidos diversos e não associados, abordarei, em vez disso, o partido que se segue, que é o Bloco de Esquerda (BE). Começam por se apresentar chocados com todas as decisões ministeriais e, sobretudo, com os exames do 4.º ano, derivando daí para diversas medidas, a maioria das quais relativamente familiares, tais como promoção da formação de adultos, redução de número de alunos por turma, estabelecimento de uma educação verdadeiramente gratuita, “equipas multidisciplinares de combate ao abandono e insucesso escolar” (onde é que já ouvi isto…), entre outras. Mas a boa notícia é que têm um ponto exclusivamente dedicado à “Reforma Curricular”, que corresponde a “(…) uma reorganização curricular que reduza a carga horária imposta aos alunos e a excessiva compartimentação dos saberes em disciplinas; ultrapassar a debilidade do ensino das artes; educação sexual efe[c]tiva nas escolas; promoção de proje[c]tos científicos; pôr cobro à dicotomia ardilosa entre “saberes académicos” e “saberes práticos” (…)”; aparentemente, até vão no que me parece ser a direcção certa (aparte a eventual questão controversa da educação sexual…), se é que não se trata de mero palavreado demagógico… Claro, também pretendem acabar com a municipalização do ensino e resolver os problemas do ensino superior. Mas porque é que serei eu o único idiota a achar que se poderia muito bem englobar o ensino superior no “inferior”? Porquê a manutenção dessa clivagem? Enfim…

   Depois, teríamos o Partido Democrático Republicano (PDR), mas, para grande desapontamento meu, não consegui encontrar o seu programa legislativo, pelo que não poderei tecer comentário algum. Resta-nos, então, a Candidatura Cidadã Livre/Tempo de Avançar, mais conhecida apenas pelo nome de Livre. Das primeiras coisas que referem é que defendem “(…) alterações curriculares, em diálogo com todos os intervenientes ligados à educação e com a sociedade civil, que tornem o trabalho escolar mais inclusivo, estimulante e contextualizado, numa lógica integrada e humanista, valorizando a autonomia dos professores e dos estudantes, as múltiplas inteligências e os diferentes contextos [sócio-culturais] (…)”, mas talvez seja mais uma forma de nada dizer através de muitas palavras. Ainda assim, prometem “abolir os exames nacionais no 4º e no 6º anos”, algo, para mim, louvável, ainda que considere que falte abolir os do 9.º, 11.º e 12.º, conforme os meus leitores saberão por agora. De resto, redução do número de alunos por turma, educação de adultos (que inovador: já não é formação de adultos!), formação para a cidadania (a sério?), valorização dos profissionais da educação, promoção do ensino artístico e profissional, descentralização e resolução dos problemas do ensino superior. Praticamente igual a tudo o resto, apenas com uma ou outra inovação.

   Tomei, também, a liberdade de ler (na diagonal, admito) alguns programas dos partidos agrupados como “outros”, na sondagem. Pelo que vi, nada de novo, contrariar o abandono escolar, educação centrada no aluno, cidadania, melhorar o ensino superior e coisas afins; creio que os que não li (por não ter tido acesso) deverão ser relativamente semelhantes. Enfim, após esta minha (admito que pouco aprofundada) análise, chego a uma conclusão e uma só: acaba por ir dar tudo ao mesmo. Se comecei apartidário, acabei igualmente apartidário. Nada nas propostas se destacou tão visivelmente que me poderia alterar as intenções de voto.

   Resta-me apenas deixar a ressalva de que, caso algum leitor tenha ficado incomodado com as minhas avaliações, tal não era, de forma alguma, a minha intenção; apenas quis efectuar uma análise imparcial (leia-se relativamente às perspectivas políticas e ideológicas dos partidos, ou seja, apartidária) sobre as propostas para a área da educação. Mesmo que não me tenha coibido de expressar uma ou outra opinião relativamente ao ensino em si, não fui, de modo algum, afectado por qualquer opinião que pudesse ter relativamente aos partidos cujos programas eleitorais analisei. Como sempre, deixo à vossa disposição o espaço de comentários.